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resultados

Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Revisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2025

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Partilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 25/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Divórcio Litigioso. Inconformismo. Vontade Dissolutiva.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/04/2025

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Alienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/04/2025

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Dissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/04/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Alimentos Avoengos. Tutela Antecipada. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/03/2025

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Divórcio. Alimentos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/01/2025

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